Prefeitura de São Paulo não resolve questão do lixo

A Ecourbis, multada oito vezes pela prefeitura por deixar de coletar lixo na cidade bem na época das enchentes, não pagou nem um tostão até agora. A Secretaria de Serviços diz que ordenava que R$ 3 milhões fossem descontados dos pagamentos que fez à empresa em 1º de julho, quando foi notificada de que uma das multas havia sido suspensa pela Justiça. Sem saber de qual delas se tratava, adiou toda a cobrança.

Por denúncia, Cubatão abre nova licitação para o lixo

A Prefeitura de Cubatão abriu novo processo de contratação emergencial para empresa prestadora de serviço de coleta de lixo na Cidade. De acordo com o diretor de Suprimentos da Secretaria Municipal de Finanças, Márcio Ferraro, havia em curso um processo licitatório. No entanto, a empresa Agrícola Monte Azul entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegando que não havia planilha de destinação final de entulhos e que o prazo de depósito da caução, que era de 28 dias, deveria ser de um mês.
Por conta disso, o TCE determinou a suspensão do certame até o julgamento do mérito. Por se tratar de um serviço que não pode ser interrompido, nova contratação deverá ser efetuada até que o certame licitatório possa ser retomado. Até que isso ocorra, em lugar de se contratar a empresa que já prestava o serviço (Terracom), foi escolhida a modalidade de chamamento público, que difere da contratação emergencial direta, por permitir a participação de tantas quantas empresas se mostrarem interessadas, vencendo o certame aquela que apresentar melhor preço e qualidade para o serviço a ser contratado.

Em Colina, livros didáticos vão pro lixo

Os livros didáticos encontrados na quinta-feira (27) no barracão da Cooperativa de Reciclagem em Colina, na região de Ribeirão Preto, foram recolhidos pela prefeitura nesta sexta-feira (28). De acordo com o prefeito Valdemir Antonio Moralles, a secretaria vai consultar o MEC (Ministério da Educação) para saber que destino pode ser dado ao material.
Os livros impressos em anos anteriores a 2010 fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático do governo federal e foram flagrados pela reportagem da EPTV prestes a serem reciclados pelos catadores. Parte do material ainda estava embalada e apresentava uma nota endereçada a escola municipal José Venâncio Dias. A diretora não quis comentar o assunto.
Segundo a coordenadora geral dos Programas do Livro do MEC em Brasília, Sônia Schwartz, o material não poderia ter sido descartado desta maneira.
Após três anos, os livros didáticos distribuídos pelo governo federal às escolas passam a ser patrimônio do município, conforme resolução de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caso o material perca a validade e deixe de ser usado nas salas de aula, cabe às prefeituras garantir a redistribuição de tudo o que sobra ou não é utilizado.
A secretária da Educação de Colina, Elizabeth Melani Neme, disse que o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado pelos alunos. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais da cidade e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável. Elizabeth não soube explicar como os livros foram parar no barracão, mas afirmou que o caso será averiguado. De acordo com ela, o material encontrado é parte de um volume muito maior, que foi doado a essas entidades.
As instituições Casa Assistencial e Supercenter confirmaram o recebimento e a utilização dos livros nas aulas de reforço.
Em outubro de 2009, diversas apostilas de uma escola estadual no bairro Orestes Lopes de Camargo em Ribeirão Preto, foram encontradas em uma caçamba de lixo. O caso foi analisado pelo Ministério Público e toda a direção da escola foi afastada.